Vereadora propõe que hotéis em Salvador destinem vagas às mulheres vítimas de violência doméstica

A vereadora Marta Rodrigues (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Salvador, apresentou um projeto de lei (PL) voltado às mulheres vítimas de violência doméstica. 

A proposta pede que hotéis da capital baiana, incluídos no Programa Especial de Incentivos Fiscais à Atividade Turística (PROTURISMO), destinem 5% de suas vagas para essas mulheres. O PL também autoriza a prefeitura a ampliar a proteção a outros estabelecimentos, caso seja necessário.

Para a vereadora, o projeto é justificável, uma vez que os dados da violência doméstica aumentaram durante a pandemia de coronavírus, já que a convivência familiar se intensificou nesse período. "Os dados mostram que o aumento da violência tem ocorrido durante a quarentena justamente porque a maioria dos algozes (90%) estão no convÍvio familiar e 36% são os parceiros das vítimas, conforme pesquisa do Instituto Igarapé", afirma Marta Rodrigues.

De acordo com o documento, o acolhimento de hotéis seria provisório, por um período mínimo de 15 dias, e em seguida, seria realizado um diagnóstico e encaminhamento necessário. A proposta se estenderia ainda às vítimas do tráfico de mulheres. Os filhos de até 12 anos também teriam direito às vagas. 

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