Venda clandestina: van com fogos de artfício artesanais é apreendida na Avenida Paralela, em Salvador; video

Uma van carregada de fogos de artifício vencidos foi apreendida nesta segunda-feira (20/6) num ponto de vendas na Avenida Paralela, região do Trobogy. O flagrante foi feito por volta das 10h, pela força-tarefa da Operação "Em Chamas" - que, até novembro, fiscaliza barracas e vendedores em Salvador e Região Metropolitana.

De acordo com a Polícia Civil, a atitude do motorista do veículo chamou a atenção dos agentes. “No momento em que chegamos para promover o trabalho, ele tentou sair daqui. Nós percebemos e fomos atrás, até interceptá-lo”, contou o delegado Cleandro Pimenta à TV Aratu. Além da Polícia Civil, o Procon e o Ministério Público também participam da ação. 

Todo o material era de fabricação artesanal e estava sendo transportado de forma irregular. Ele foi encaminhado para a Delegacia do Consumidor. O motorista da van e o responsável pela carga também foram conduzidos para prestar depoimento. A pena varia entre 2 e 5 anos de detenção, segundo o promotor de Justiça, Solon Dias. 

A principal recomendação para o consumidor é olhar a data de validade do material. Na hora da compra, é importante ainda evitar camelôs e as chamadas empresas “de fundo de quintal”. “Se o consumidor se sentir lesado nesse período, é só registrar uma queixa pelo aplicativo Procon BA Mobile. É bom ter cuidado com os grupos de produtos para evitar ainda que uma criança tenha em mãos um artifício voltado apenas para adultos”, disse em entrevista à TV Aratu. 

A professora Marineide Pereira acompanhou as ações durante a compra de produtos para a filha, de 12, nesta segunda (20). Ela reforça que o consumidor tem papel fundamental para evitar acidentes. “Eu sempre compro com cuidado. Vejo o que tem, a validade. Se é permitido para crianças e também fiscalizo quando vai soltar pra não estragar a festa”, acrescentou.

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— Aratu On (@aratuonline) June 20, 2022

OPERAÇÃO

A atividade dos agentes é realizada pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), junto com outros órgãos fiscalizadores. Após um período de ações educativas, a operação teve inicio nas cidades de Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu e Cruz das Almas, no dia 13 de junho, chegando a Salvador uma semana depois. 

Durante a execução, os agentes verificam certificados e outros documentos relativos às condições de produção, armazenamento, transporte e venda dos fogos de artifício e outros artefatos explosivos. De acordo com o coordenador da CFPC, delegado Cleandro Pimenta, a maioria dos comerciantes já foi notificada em anos anteriores e tem conhecimento das sanções legais.

"Estamos reforçando a responsabilização dos que descumprirem com as normas para este mercado, uma vez que as irregularidades podem resultar em riscos para todos que manuseiam estes produtos.", afirmou. 

Segundo a Secretária de Segurança Pública (SSP), devido aos grandes eventos de 2022, a exemplo das eleições e Copa do Mundo, a operação deve continuar até novembro deste ano.  

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