VAQUEJADA: Câmara aprova em segundo turno PEC que viabiliza prática

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (31/5), em segundo turno, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a prática da vaquejada. A PEC estabelece que “não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais”. O texto já havia passado pelo Senado e segue agora para promulgação do Congresso Nacional. As informações são do G1.

O texto foi aprovado nesta quarta por 373 votos favoráveis e 50 contrários (6 abstenções). Por se tratar de uma mudança na Constituição, eram exigidos, ao menos, 308 votos para a aprovação. Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do Ceará que regulamentava esse tipo de prática por entender que a atividade impõe sofrimento aos animais e fere os princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.

LEIA MAIS:  PEDRÃO: Família de meninas desaparecidas oferece recompensa por informações

LEIA MAIS: OPERAÇÃO RATATOUILLE: Nova fase da Lava Jato investiga fraudes na merenda escolar no Rio

Na vaquejada, um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo. Diante da decisão do Supremo, o Congresso aprovou, um mês depois, uma lei que tornou a vaquejada manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. Ainda em novembro de 2016, o presidente Michel Temer sancionou a lei.