VAQUEJADA: Após polêmica decisão do STF, protestos devem bloquear parte das BRs 324 e 116

A decisão do Supremo Tribunal Federal que julgou, na última quinta-feira (6/10), ser inconstitucional a 15.299/2013 – que regulamentava as vaquejadas no estado do Ceará e que é vista como caminho para tornar ilegal a prática em todo o país -, tem provocado bastante polêmica.

Tamanha… que na manhã desta terça-feira (11/10),  criadores e organizadores de vaquejadas na Bahia prometem fazer protestos em trechos importantes das BRs 324  (no anel viário de Feira de Santana ) e 116. Por volta das 6h20, mais de 100 pessoas estavam concentradas na entrada do Parque Coliseu do Sertão, em Feira de Santana.  De lá, partem em carreata pela BR 116, posteriormente, por ruas da cidade de Feira de Santana.

O presidente Valmir Velozo, da Associação Baiana de Vaquejada, lamentou a decisão do STF. “Na Bahia, a vaquejada ainda não é proibida e gera cerca de 120 mil empregos diretos e indiretos por ano. No Brasil, esse número é ainda maior cerca de 600 mil. O Supremo alega que os animais sofrem com o esporte, mas temos como comprovar que após diversas mudanças e regras, não há mais maus tratos”, assegura Valmir.

Os protestos na Bahia devem reunir, segundo informações obtidas pela inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), pessoas de Sátiro Dias, Serrinha, Biritinga e Nova Soure, e devem seguir movimentação de outros estados, que também realizarão protestos nesta terça.

Julgamento

Com o entendimento da Corte Máxima do país, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal, relacionada a maus-tratos a animais e, por portanto, proibida.

A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e questionava, especificamente, a legislação cearense. Contudo, a decisão do STF poderá ser aplicada nos demais estados e no Distrito Federal. O julgamento, iniciado em agosto do ano passado, terminou com seis votos a favor da inconstitucionalidade e cinco contra.

Muito comum no Nordeste, a vaquejada é uma atividade competitiva no qual os vaqueiros tem como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo.

Apesar do entendimento oficial do STF, há divergências ainda sobre a validade da decisão para outros estados do país além do Ceará.