TSE quebra sigilo bancário de gráficas que prestaram serviço à chapa Dilma-Temer

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, determinou nesta quinta-feira (13/10) a quebra do sigilo bancário de três gráficas que prestaram serviços à chapa presidencial eleita em 2014.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral depois que peritos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), designados para realização de perícia contábil das empresas Rede Seg Gráfica e Editora Eireli, VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda e Focal Confecção e Comunicação Ltda entregaram o respectivo laudo.

De acordo com o documento, as empresas não apresentaram documentos que comprovassem, em sua totalidade, a entrega dos produtos e serviços contratados pela chapa.

A decisão atinge também o sigilo bancário de Carla Regina Cortêgoso, Elias Silva de Mattos, Carlos Roberto Cortêgoso e Regina Demarchi Cortêgoso, sócios da Gráfica Focal, Beckembauer Rivelino de Alencar Braga e Wilker Corrêa Almeida, da VTPB, e Vivaldo Dias da Silva, da Gráfica Rede Seg.

A decisão ordenou ainda a expedição de ofício ao Banco Central para que apresente as informações bancárias, especialmente movimentações, pertinentes às empresas e seus sócios. As informações devem corresponder ao período de 1º de julho de 2014 a 30 de junho de 2015, ou seja, antes, durante e após as eleições gerais de 2014.

Os bancos têm até 30 dias para passar as informações ao Banco Central. Os dados serão analisados pela equipe de peritos designados na ação. O prazo para entrega da análise dos peritos do TSE deve ser definido pelo relator da ação após chegada dos documentos.