Tribunal de Justiça da Bahia funciona em regime especial durante o feriadão; confira

O expediente nas unidades do Poder Judiciário está suspenso nesta quinta (31/5) e sexta-feira (1º/6). Os prazos processuais serão prorrogados para o primeiro dia útil após as referidas datas – próxima segunda-feira (4/6).

No período do “feriadão” – 31 de maio a 3 de junho -, os plantões judiciários de 1º e 2º Graus atendem as demandas urgentes, e as unidades com serviço obrigatório funcionam normalmente. Em virtude da suspensão do expediente, não serão publicados acórdãos, sentenças e decisões no Diário da Justiça Eletrônico. Da mesma forma, não haverá intimação de advogados e partes.

Confira como funciona o Plantão:

Plantão do 1º Grau e Audiências de Custódia
Petições pelo e-SAJ. Apenas os autos de prisão em flagrante, medidas sigilosas e pedidos de prisão preventiva são recebidos presencialmente e digitalizados, posteriormente, pela equipe TJBA.

End.: Av. Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil)
Tel.: (71) 3241-4043 / 3406.1646

Plantão do 2º Grau
Ações devem ser peticionadas pelo Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico). A ferramenta possibilita o peticionamento para as classes Habeas Corpus Cível e Criminal, Agravo de Instrumento Cível, Mandado de Segurança Cível e Criminal, dentre outras classes processuais.

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Na sede do Plantão há equipamentos à disposição das partes, advogados e interessados para consulta ao conteúdo dos autos digitais, digitalização e envio de peças processuais e documentos.

End.: edifício-sede do TJBA, na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo
Tel.: (71) 3372-5610 / Fax: (71) 3371-6355 / (71) 9 9626-0514
E-mail: [email protected]

Plantão de Óbito
End.:  Avenida ACM, edifício Bahia Center, térreo
Das 8h às 16h
Tel.: (71) 3245-2277

1ª Vara da Infância e Juventude
Posto Shopping da Bahia
(térreo ? próximo à Praça de Alimentação)
Tel.: (71) 3350-5226

Posto Pelourinho
Rua Inácio Acioly, nº 26 ? subsolo (próximo ao Bacalhau do Firmino)
Tel.: (71) 3321-1020

Posto Aeroporto
Aeroporto Luís Eduardo Magalhães ? Praça Gago Coutinho, s/n, São Cristóvão
Tel.: (71) 3204-1011

Posto Terminal Rodoviário de Salvador
Avenida Antônio Carlos Magalhães, 4362, Pernambués
Tel.: (71) 3450-6001

*Publicada originalmente às 19h10 (30/5)