TCE-BA encaminha prestação de contas de 2019 à Assembleia Legislativa da Bahia

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) entregou à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), nesta quarta-feira (4/3), a Prestação de Contas Anual e Relatório de Atividades do exercício 2019, cumprindo o que é determinado pelo artigo 14 da Lei Complementar nº 05/1991.

O Relatório também foi publicado no Portal (clique aqui), por representar um importante instrumento de promoção da transparência, demonstrando os resultados do controle externo exercido pelo TCE/BA no âmbito da Administração Pública Estadual.

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Além dos resultados do Controle Externo, o documento mostra o funcionamento sistêmico da Corte de Contas, por meio de sua Gestão Estratégica, com a síntese das atividades desenvolvidas em cada uma das Iniciativas do Plano Estratégico selecionadas para o exercício, a Gestão Orçamentária e Financeira e as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público Especial junto ao TCE/BA.

A Prestação de Contas Anual e Relatório de Atividades é elaborado de forma compartilhada entre as unidades organizacionais, sendo cada uma responsável pela produção do conteúdo relativo a sua área e a compilação dos dados fica a cargo da Diretoria de Gestão Estratégica (DGE), por meio da Gerência de Desenvolvimento Institucional (GDI).

Todos os Relatórios e Atividades e Prestações de Contas, desde 2001, estão disponibilizados no Portal do TCE/BA, na seção “Institucional/Transparência”.

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