Sucom remove demarcações irregulares de terrenos em quatro bairros de Salvador

Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) removeram demarcações irregulares de terrenos em quatro bairros de Salvador – Avenida Aliomar Baleeiro (Jardim Nova Esperança ? Parque São Paulo), Guilherme Marback , Paripe e Arraial do Retiro, nesta terça-feira (26). Foram retirados 500 metros de cerca e mais de 50 demarcações de área que seriam usadas para supostas invasões de terra e construções irregulares, em vias públicas.

Além disso, na Avenida Aliomar Baleeiro foram demolidos uma obra de alvenaria em estado inicial que estava sendo construída em uma área de proteção ambiental e retiradas diversas demarcações de terra em uma área de 20 mil metros quadrados de mata fechada. A Sucom manterá fiscalização no local.

As ações foram realizadas com base no Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), que dispõe que toda e qualquer obra, articular ou pública, só pode ser iniciada após licença ou autorização da prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação.

A lei também prevê que obras iniciadas sem a devida licença, em áreas de domínio público ou que ofereçam iminente risco de desabamento, poderão ser demolidas pela prefeitura.