Sucom autua Bahiagás por obra irregular no Caminho das Árvores

Uma obra que estava sendo realizada pela Bahiagás em via pública, na Rua Timbó, no Caminho das Árvores, foi embargada pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) na tarde desta sexta-feira (17). Segundo o órgão, a construção causou congestionamento no tráfego da região.

A empresa foi autuada por realizar obra com o alvará vencido e notificada para recuperar o asfalto de imediato. O tráfego segue congestionado na região.

De acordo com o Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licenciada ou autorizada pela prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação. A lei também prevê que obras iniciadas sem a devida licença, em áreas de domínio público ou que ofereçam iminente risco de desabamento, poderão ser demolidas pela prefeitura.