STF concede prazo de 15 dias para defesa de Collor e Cunha

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta sexta-feira (21) a notificação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do senador Fernando Collor (PTB-AL) para apresentarem defesa em 15 dias. Os parlamentares foram denunciados ontem (20) pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

De acordo com a denúncia, Eduardo Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação, em 2006 e 2007, de dois navios-sonda pela Petrobras com o estaleiro Samsung Heavy Industries. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que está preso há nove meses em Curitiba.

No caso de Collor, as investigações indicam que o parlamentar recebeu cerca de R$ 26 milhões de propina em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

Ontem (20), o presidente da Câmara e o senador Fernando Collor refutaram as denúncias. Em nota, Cunha rebateu com ?veemência? e chamou de ?ilações? a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No texto, ele se diz inocente e aliviado, ?já que agora o assunto passa para o Poder Judiciário?.

Fernando Collor manifestou-se por meio das redes sociais, classificando a denúncia de ?lances espetaculosos?. ?Como [em] um teatro, o PGR [procurador-geral da República] encarregou-se de selecionar a ordem dos atos para a plateia, sem nenhuma vista pela principal vítima dessa trama, que também não teve direito a falar nos autos.?

Depois de receber a manifestação da defesa, o ministro Teori Zavascki, relator dos inquéritos, vai  elaborar um voto e o levará a julgamento. Se a maioria dos ministros entender que existem provas para abertura da ação penal, Cunha e Collor passarão à condição de réus.