Sobre legalização do aborto: ?Atende a interesses capitalistas norte-americanos?, diz Cunha

A aprovação em primeira etapa de um projeto de lei que muda as regras para abortos, de autoria do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), gerou grande controvérsia na semana passada.

O deputado quer criar punições mais severas para quem fornecer substâncias abortivas e tornar obrigatória a comprovação prévia de abuso sexual por meio de exames antes da realização de abortos em casos de gravidez resultantes de estupro – procedimento que é permitido no país.

Tão polêmica quanto o conteúdo do projeto de lei 5.069 – que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ainda será votado em plenário – é a justificativa de Cunha para aprová-lo.

No texto apresentado junto com a proposta em 2013, o peemedebista afirma que “a legalização do aborto vem sendo imposta a todo o mundo por organizações internacionais (.) financiadas por fundações norte-americanas ligadas a interesses supercapitalistas”, com objetivo de promover “controle populacional”.

Segundo ele, é preciso adotar uma nova lei para “enfrentar semelhante ofensiva internacional, contrária aos desejos da maioria esmagadora do povo brasileiro, que repudia a prática do aborto”.

A teoria é criticada por José Eustáquio Alvez, demógrafo que é referência nos estudos sobre controle de natalidade e direitos reprodutivos no Brasil. Ele nota que a taxa de fecundidade (quantidade média de filhos por mulher) já caiu drasticamente no Brasil desde os anos 60 mesmo com o aborto sendo ilegal. “Essa argumentação (de Cunha) é totalmente maluca, não tem o menor fundamento”, diz.

Já o deputado federal Evandro Gussi (PV-SP), relator da proposta na CCJ, afirmou que as razões que ele incluiu no substitutivo do projeto – versão que acabou aprovada pelo colegiado – são diferentes daquelas apresentadas por Cunha. Ele evitou dizer se concorda ou não com a opinião do presidente da Câmara, mas avalia, porém, que isso não é relevante.

“Pouco me importa se há estratégia ou se não há estratégia (de fundações americanas). O que importa é o fato de (o aborto) ser um crime horroroso e de essas condutas acessórias precisarem ser punidas”, afirma o deputado. “Queremos ajudar na punição do estuprador”, acrescenta.

Em sua página pessoal no Facebook, Cunha disse na quarta-feira que “o projeto vai no sentido de proteger a vida, impedindo que fraudes sejam cometidas por mulheres que, no intuito de abortar, apresentam-se como vítimas de estupro”.