SECA: Governo federal reconhece situação de emergência em mais dois municípios da Bahia

Mais dois municípios baianos – Morro do Chapéu e Mairi -, localizados no centro norte, tiveram os decretos de situação de emergência reconhecidos pelo governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção Defesa Civil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12/7).

Dos 60 municípios da Bahia que tiveram a situação de emergência homologada pelo governo estadual, 47 foram reconhecidos pelo governo federal. A solicitação de homologação estadual é feita pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec).

A decretação da situação de emergência ocorre quando a falta de chuva gera prejuízos à agropecuária, geralmente a principal fonte de renda da população no interior. De acordo com explicações da Sudec, o decreto municipal precisa ter o reconhecimento federal e/ou a homologação pelo Estado.

Após isso podem ser solicitados recursos federais e/ou estaduais para ações emergenciais de assistência e de restabelecimento do abastecimento de água, como Operação Carro-Pipa, instalação de poços artesianos, distribuição de alimentos ou obras estruturantes, a exemplo da construção de adutoras.