Salvador sedia terceira edição do Encontro Nordeste de Advocacia Pública

Com o tema 'Direito, Desenvolvimento Regional e Advocacia Pública', a terceira edição do Encontro Nordeste de Advocacia Pública (Enap) acontece em Salvador até sexta-feira (26/7). O evento, que acontece no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, teve início nesta quarta (24/7), e reúne procuradores municipais e estaduais, professores, advogados da união e membros do poder judiciário e dos tribunais de contas para debater temas atuais e relevantes para a advocacia pública.

O evento é promovido pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), com o apoio de todas as Procuradoria Gerais nordestinas e da Escola da Advocacia Geral da União. "Encontros dessa natureza que agrega advogados públicos de todo o nordeste são muito positivos. A Bahia entende como  fundamental essas oportunidades para o fortalecimento das gestões estadual e municipais, a partir do entendimento de como os os outros estados estão lidando e superando as dificuldades com as políticas públicas", afirmou o procurar geral da Bahia, Paulo Moreno Carvalho.

Também presente no encontro, o vice-governador e secretário do Desenvolvimento Econômico (SDE), João Leão, deu as boas vindas aos participantes. "É um evento muito importante para a Bahia, uma oportunidade para que advogados públicos de todo o nordeste possam trocar experiências e compartilhar o que tem dado certo para potencializar cada vez mais o desenvolvimento de nossa região. Quero desejar a todos uma boa estadia e bons debates".

Programação

Nesta quarta-feira (24/7), o evento foi aberto com uma conferência do vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana Queiroz, sobre o tema 'A Democracia, o direito e humanismo em tempos digitais - Estado, Poder e Sociedade'. Nos dois dias seguintes, serão realizadas palestras e mais uma diversidade de atividades que inclui painéis, conferências, minicursos, sarau, além de apresentações de relatos e casos exitosos, teses, experiências e projetos.

O Enap contará com a participação de renomados juristas, autoridades e convidados, dentre eles o presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro José Mucio Monteiro, que fará uma conferência, na tarde de quinta-feira (25/7), sobre o tema 'A atuação do TCU voltada ao objetivo nacional de redução das desigualdades sociais'.

O evento será encerrado na sexta-feira (26/7), com uma conferência do diretor do Instituto Publix, Caio Marini, que discorrerá sobre o tema 'Do controle ao diálogo ? A Governança Pública como instrumento de prevenção de riscos e promoção da eficiência na gestão pública'. Logo após será promovido um sarau sobre Direito e Arte.

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