Rui Costa defende que 28% dos investimentos federais sejam destinados ao Nordeste

O governador Rui Costa utilizou os seus perfis no Facebook e Instagram na tarde desta quinta-feira (21), para voltar a cobrar que as verbas federais destinadas ao Nordeste correspondam a 28%, parcela da população brasileira que vive na região. ?O Nordeste brasileiro quer o que lhe é de direito. Representamos 28% da população brasileira e queremos investimentos em conformidade com este percentual?, diz o texto.

Desde o início do seu mandato, Costa tem criticado a distribuição dos recursos federais e pedido que a divisão dos valores tenha relação com a representatividade dos estados nordestinos no quadro nacional. Durante encontro de governadores realizado em Brasília, em abril deste ano, ele se posicionou publicamente sobre a questão. “É preciso garantir a união dos nordestinos independente de filiação partidária. O Nordeste representa 28% da população brasileira e isso deve ser expresso nos investimentos destinados à região”.

À época, a assessoria do governo informou que mais de 25 projetos que tramitam na Câmara e no Senado compõem a lista de prioridades dos nove governadores da região. Rui apresentou as demandas, enfatizando as questões que têm maior impacto na receita dos estados. A preocupação é garantir que nenhum projeto que promova a perda de recursos seja aprovado e que os de interesse pela aprovação tenham rápida apreciação nas duas Casas. A bancada do Nordeste tem força para isso, são 151 deputados federais e 27 senadores.

O Projeto de Lei 1655/2011, que trata sobre a distribuição nacional dos recursos do salário educação, recebeu destaque. Conforme o alerta dado, a matéria é de interesse da região porque, se aprovada, muda os critérios da distribuição dos recursos dessa contribuição social, prevista na Constituição Federal, permitindo ganhos financeiros aos estados nordestinos.

Segundo Rui, em média, o montante destinado à região teria um acréscimo de, em média, 187%. “Hoje os estados mais ricos recebem mais recursos do salário-educação. Consideramos como ilegais os critérios de distribuição dos recursos. É preciso equalizar o valor pago”, assinalou o governador da Bahia ao informar que existe uma ação no Supremo, impetrada em 2009, também solicitando a alteração. Na oportunidade, os governadores solicitaram o rápido julgamento da questão.