Reunião do Conselho Municipal da Cidade é adiada

A reunião com integrantes do Conselho Municipal da Cidade prevista para esta segunda-feira (13), às 09 horas, que seria realizada no auditório da Secretaria de Gestão (Semge), foi adiada, por conta de compromissos de alguns dos participantes. A nova data será definida nesta segunda, e será divulgada a todos os integrantes do órgão colegiado. O horário e local serão mantidos.

Até agora, já foram realizadas nove reuniões com representantes da Prefeitura Municipal de Salvador (PMS) e da população com o objetivo de discutir o planejamento urbano de Salvador, o que inclui o PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano) e Louos (Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo).

O conselho tem como integrantes representantes do Crea Bahia, do Sindicato dos Bancários e Sintracom, além de movimentos populares, como o de Defesa da Moradia e Trabalho (MDMT), Frente de Luta Popular (FLP), Moradia Popular (UNMP), do Sem Teto (MSTS), Central de Movimentos Populares (CMP), Associação de pessoas com deficiência (AMDPF) e Instituto Baiano da Paz.

O órgão colegiado foi criado pela Lei 7.400, de 2008, e alterado pela Lei 8.197, de 2012, para que os moradores da capital baiana, por meio de representantes de diversos segmentos, possam fazer sugestões e críticas para a elaboração de projetos que contemplem o ordenamento, a urbanização e os avanços para o município. Atualmente, o Conselho conta com quatro câmaras temáticas – planejamento e gestão do uso do solo, mobilidade urbana, saneamento ambiental e habitação.

As discussões do Conselho são fundamentais para composição e acompanhamento do planejamento de Salvador. Nas reuniões para debater pautas de interesse da cidade, é possível ter acesso às demandas da população e avaliar tecnicamente a viabilidade das solicitações. Todos assuntos discutidos constam em atas, disponíveis no hotsite do Conselho.