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REFORMA POLÍTICA: Temer vetará artigo que pretendia remover conteúdo online durante campanha

REFORMA POLÍTICA: Temer vetará artigo que pretendia remover conteúdo online durante campanha

Por Da redação.

REFORMA POLÍTICA: Temer vetará artigo que pretendia remover conteúdo online durante campanhaAgência Brasil

O presidente Michel Temer vai vetar o artigo da reforma política que exige aos provedores de aplicativos e redes sociais a suspensão de publicação quando esta for denunciada por ser falsa ou incitar ódio durante o pleito. A informação está em nota divulgada hoje (6/10) pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

O veto atende ao pedido feito pelo autor da emenda sobre o tema, deputado Áureo (SD-RJ), após o assunto provocar polêmica e ser apontado como uma forma de censura. O deputado conversou com Temer, por telefone, na manhã desta sexta-feira.

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Pelo texto, os provedores de aplicativos e redes sociais são obrigados a suspender a publicação quando for denunciada por ter informação falsa ou discurso de ódio até que o autor seja identificado. De acordo com o texto, não seria necessária autorização judicial para retirada de conteúdo. Caso seja confirmado que se trata de um usuário real, a publicação seria liberada.

O objetivo seria impedir que ataques de perfis falsos pudessem influir no resultado de eleições, conforme explicou o deputado Áureo, em nota. Diante da polêmica, Áureo divulgou a nota explicando que não ?defende qualquer tipo de censura? e que ?a repercussão do caso provou que o assunto precisa ser amplamente discutido?.

A Associação Brasileira de Internet (Abranet) repudiou a emenda apresentada, que classificou de afronta ao núcleo da democracia e reiterou o Marco Civil da Internet, em seu art. 19, assegura a qualquer interessado a possibilidade de exigir judicialmente a remoção de conteúdos online de qualquer natureza.

O projeto da reforma política foi aprovado pelo Congresso Nacional e precisa ser sancionado ainda hoje pelo presidente Michel Temer para valer para as eleições de 2018.

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*Publicada originalmente às 15h22

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