Redução de verba federal faz UFBA suspender atividades da pós-graduação

A Universidade Federal da Bahia comunicou, ontem (9), que deve suspender as atividades da pós-graduação por conta da redução da verba de custeio enviada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, fundação do Ministério da Educação (CAPES), fundação do Ministério da Educação (MEC). De acordo com a instituição, o órgão federal encaminhou um ofício à Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação da UFBA informando a redução do valor de PROAP para os programas de Pós-graduação da instituição. A UFBA teve seu valor reduzido para R$1.068.925,00. Isto significa uma redução de 75% nos valores atribuídos inicialmente, de R$4.275.700,00.

Ainda de acordo com a UFBA, os valores já empenhados ultrapassam significativamente a dotação, atingindo R$2.023.721,72. O PROAP é o Programa de Apoio à Pós-Graduação da CAPES que repassa anualmente recursos de custeio e, em alguns casos, capital para os Programas de Pós-Graduação. Com esses recursos, os programas pagam passagens de professores externos para examinar bancas de mestrado e doutorado, passagens para alunos e docentes participarem de Congressos, tradução de artigos e manutenção de equipamentos, entre outros.

A PROPG/UFBA encaminhou ofício à Diretoria da CAPES, solicitando o reexame da medida adotada e está suspendendo o empenho de quaisquer novos valores de despesas até um melhor esclarecimento da situação. A PROPG/UFBA realizou ainda reunião extraordinária dos Coordenadores de Pós-Graduação para adoção de medidas frente à nova situação.

Na mesma data do anúncio do corte, a Associação Nacional dos Reitores da Instituições do Ensino Superior (ANDIFES) divulgou nota onde protesta contra os cortes e pede a reversão da medida. A PROAP é a principal fonte de financiamento da pós-graduação no Brasil.