Projeto de requalificação do Rio Vermelho vai ser investigado pelo MPF

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar irregularidades na elaboração do projeto de requalificação do Rio Vermelho e na execução das obras. A medida foi tomada após o coletivo Rio Vermelho em Ação entrar com uma representação no órgão, apontando indícios de violações ambiental e ao patrimônio histórico e cultural do bairro.

A portaria que instaura o inquérito foi assinada pelo Procurador da República Domênico D?Andrea Neto. No texto, ele considerou importante obter maiores informações sobre as denúncias dos moradores, frequentadores e admiradores do Rio Vermelho e oficiou cinco órgãos para prestarem esclarecimentos no prazo de 30 dias: a Fundação Mario Leal Ferreira, da Prefeitura de Salvador; o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); a Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador e a Secretaria de Infraesturura e Defesa Civil, também municipal.

Para o moradores e frequentadores que são contra o atual projeto, as obras da prefeitura no bairro causam danos ambientais e ao patrimônio histórico e cultural, e ainda prevê uma alteração das dinâmicas da composição do local, afetando a população de baixa renda, aumentando os custos de bens e serviços, dificultando a permanência de comerciantes cuja renda é insuficiente para se manter na região.

O investimento total das obras que estão sendo realizadas na orla será de R$44 milhões, numa extensão de 2,5 quilômetros e área 130 mil metros quadrados.