Projeto de lei proíbe consumo de álcool em transporte coletivo
Projeto de lei proíbe consumo de álcool em transporte coletivo
Por Da redação.
Um Projeto de Lei (PL) que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior dos veículos de transporte coletivo de passageiros na Bahia foi apresentado na Assembleia Legislativa. O texto, do deputado Pedro Tavares (PMDB), diz que o objetivo é combater o vandalismo e preservar o bem-estar dos usuários, além de contribuir para evitar brigas nos coletivos.
A proposta diz ainda que os meios de transporte deverão divulgar em cartazes a proibição e que os condutores devem advertir o infrator. A fiscalização será feita pelo motorista e pelo cobrador dos veículos, de acordo com po projeto. “O procedimento para a retirada do infrator deverá ser realizado na primeira parada do veículo após a infração, devendo o motorista, o cobrador ou qualquer passageiro, solicitar ajuda policial, se necessário”, conclui o PL.
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