Projeto da Louos e regulamentação dos mototaxistas são aprovados pela Câmara de Salvador

Os vereadores de Salvador aprovaram, na sessão desta segunda-feira (8/7), a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos). Foi aprovado também, com apenas uma abstenção (vereador Edvaldo Brito?PSD), o projeto de lei que autoriza o Executivo a regulamentar o serviço de mototáxi em Salvador.

O projeto da Louos, com 188 artigos, foi aceito com 78 emendas, sendo 34 de autoria de vereadores e 44 apresentados por entidades da sociedade civil durante o processo de discussão em audiências públicas. Nove vereadores de oposição votaram contra argumentando que a matéria precisaria ser mais discutida.

A Louos orienta e disciplina a implantação de atividades e empreendimentos no município. Entre outros aspectos, a Lei estabelece como construir em cada lote (tamanho e altura de edificações, distância entre prédios, condição de acesso, etc.) e o que pode funcionar em cada edifício (atividade).

Em relação ao projeto dos mototaxistas, dezenas de profissionais acompanharam a sessão das galerias, pressionando pela aprovação do mesmo. A pedido da categoria, o projeto foi aprovado sem emendas, apresentadas pelos vereadores Everaldo Augusto e Suíca (PT).