Professores da Uneb promovem paralisação de uma semana

O segundo semestre letivo da Uneb ‘começa’ nesta segunda-feira (6/8) com os portões fechados. Por conta dos problemas da universidade, causados principalmente pela crise orçamentária, em assembleia geral, em 25 de julho, os professores decidiram realizar paralisação desta segunda até sábado (11/8). A orientação é que o protesto aconteça nas 24 unidades, espalhadas por todo o Estado.

Neste primeiro dia do protesto, professores farão panfletagem e ato público em frente à Uneb de Salvador, localizada no bairro do Cabula. A atividade começará com um café da manhã aos manifestantes. Posteriormente, acontecerão falas dos docentes sobre a crise da universidade. Apresentações cultuais durante toda a manhã também estão previstas. A expectativa é que o protesto conte com o apoio de representações estudantis e de servidores técnicos.

Segundo a coordenação da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), durante a paralisação vários problemas serão denunciados. Apesar das questões, o fato que levou ao fechamento da universidade foi a ameaça do corte das passagens intermunicipais aos professores, que dependem das mesmas para trabalharem nos campi do interior.

De acordo com o coordenador geral da ADUNEB, Milton Pinheiro, a reivindicação da categoria é a alteração do Decreto de Lei 6.192/97, que limita a compra de passagens, por parte da reitoria da universidade, a apenas 72 km do local de moradia do professor. Por meio de uma orientação do Tribunal de Contas do Estado, o corte das passagens na Uneb deverá ocorrer em outubro deste ano. Desde 2015, os professores dizem que pressionam a reitoria para uma solução definitiva à questão. Estudos efetuados pelo Movimento Docente (MD) apontam que o investimento da Uneb na compra de passagens representa, aproximadamente, apenas 2% do orçamento da universidade.

A coordenação da ADUNEB, sua assessoria jurídica e a Comissão Passagens do Movimento Docente elaboraram uma sugestão de minuta para a alteração do Decreto 6.192/97. O documento está na Casa Civil e Governadoria desde setembro de 2016. Porém, segundo a associação docente, o governador Rui Costa não demonstra vontade política em resolver a questão.

Déficit orçamentário

Outras questões que têm causado revolta na categoria são os cortes de recursos e o contingenciamento do orçamento, imposto pelo governo estadual às Universidades Estaduais Baianas (Ueba). Um comunicado da própria reitoria, em 18 de maio, informa que até aquela data “As concessões liberadas para o custeio foram de 47,88% do previsto, enquanto para os investimentos na Universidade foram de apenas 8,35% da previsão orçamentária total”.

O problema, pontua a entidade, foi agravado com o novo contingenciamento de julho, que deixou de repassar naquele mês à universidade mais 15,59% do valor de concessão orçamentária. Como resultado da diminuição dos recursos, na penúltima semana do mês de julho, vários departamentos já não tinham mais orçamento em caixa.

Até a reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), que ocorreria na terça-feira (31/8), teve que ser suspensa. A causa foi a falta de condições dos departamentos da Uneb em arcar com os custos do transporte dos conselheiros, dos campi do interior até Salvador.

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