“PROFANO?”: Procurador pede cancelamento do decreto de prefeito baiano que entregou cidade a Deus

O procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira pediu nesta terça-feira (3/1) que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) declare inconstitucional o decreto do prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB). O gestor municipal publicou no Diário Oficial do Município que a cidade pertence a Deus.

Segundo a assessoria do MP, a solicitação foi enviada para a Procuradoria-Geral. Os membros do conselho, chefiado pela procuradora Ediene Lousado, analisam e vão decidir se a atitude do prefeito é inconstitucional. Caso isso aconteça, o MP pedirá o cancelamento do decreto ao Tribunal de Justiça. Isso não tem prazo para acontecer.

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Explicações

Em entrevista concedida ao Aratu Online, o socialista revelou que defende o Estado Laico e é contra qualquer tipo de intolerância religiosa. Porém, parte do documento assinado por ele aponta: ?em nome de Jesus, todos os pactos realizados com qualquer outro Deus ou entidades espirituais?.

?Falo do mal como tudo o que não é bom para cidade. Corrupção, violência e desrespeito aos direitos das crianças. Isso envolve tudo e todos que não são bem intencionados?, relatou o prefeito.

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