Procon inicia a Operação Páscoa 2015 em estabelecimentos da capital

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-Bahia) iniciou na última segunda-feira (16), a Operação Páscoa 2015. Durante a ação, a equipe de fiscalização do Procon visita os estabelecimentos que comercializam produtos típicos da páscoa, especialmente ovos de chocolate, visando garantir o direito à informação e à saúde dos consumidores baianos, além de coibir práticas abusivas.

De acordo com a assessoria do órgão, serão observadas a precificação adequada dos produtos expostos à venda, procedência, validade e composição dos produtos. Em caso de ovos com temáticas infantis, será observado o selo do INMETRO e a recomendação da faixa etária. Outros aspectos a serem vistos são as condições de pagamento, políticas de troca praticadas pelos estabelecimentos, publicidade enganosa, descumprimento de oferta e disponibilidade de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso aos consumidores.

De acordo com o Superintendente do Procon-Bahia, Marcos Medrado, ?os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades serão autuados e terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa, podendo responder a processo administrativo e até mesmo serem multados?. A fiscalização está programada para acontecer durante toda esta semana, podendo ter continuidade até a Páscoa, conforme avaliação de necessidade.