PRIVATIZAÇÃO: Anac aprova audiência pública sobre concessão do aeroporto de Salvador e de mais três capitais

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta quarta-feira (4/5) a realização de audiência pública para colher sugestões sobre o edital de concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis, Fortaleza e Salvador para a iniciativa privada.

Os documentos da audiência pública ficarão disponíveis para consulta pública por 45 dias, a partir da publicação no Diário Oficial da União, que deve ocorrer ainda esta semana. Durante esse período, também serão realizadas cinco audiências presenciais, uma em cada cidade dos aeroportos e outra em Brasília. Depois desse prazo, as contribuições serão analisadas pela diretoria da Anac, que deve publicar o edital.

A publicação foi aprovada recentemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou ajustes no processo. A concessão dos aeroportos faz parte da nova etapa do Programa de Investimentos em Logística para conceder à iniciativa privada projetos de infraestrutura como rodovias, ferrovias, aeroportos e portos, lançado em junho do ano passado.