PRISÕES: Superlotação no Brasil é pauta no Conselho de Direitos Humanos da ONU

A superlotação das prisões brasileiras será pauta da 31ª sessão regular do Conselho de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas (ONU), em Genebra, nesta terça-feira (8/3). O especialista de direitos humanos da ONU sobre tortura, Juan E. Méndez, apresenta um relatório sobre a sua visita ao Brasil, feita em agosto de 2015.

Em seu documento, Méndez avalia como grave superlotação, que gera tensão e uma atmosfera violenta, no qual maus-tratos físicos e psicológicos são normais. O relatório está disponível nos seis idiomas oficiais da ONU.

?Muitas das instalações visitadas estão seriamente superlotadas ? em alguns casos, com quase três vezes mais do que sua capacidade?, aponta Méndez.

?Isso leva a condições caóticas dentro das instalações, com grande impacto para as condições de vida dos detentos e seu acesso à assistência jurídica, cuidados de saúde, apoio psicossocial, oportunidades de trabalho e estudo, bem como ao sol, ar fresco e recreação?, diz.

O documento tem entrevistas com presos em vários centros de detenção ? Brasília, São Paulo, Sergipe, Alagoas e Maranhão ?, que relataram testemunhos de tortura e maus-tratos por parte da polícia nas ocasiões de detenção e interrogatório. ?(Há) a ausência de uma política forte para lidar com as ocorrências de tortura, a falta de responsabilização nestes casos e a probabilidade que essa situação se perpetue, e até mesmo que esta prática aumente, tanto em número como em gravidade?, avalia Méndez.