Presidiários poderão arcar com custos durante permanência na cadeia

Foi aprovado nesta quarta-feira (6/6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, um Projeto de Lei (580/15) que prevê o ressarcimento por parte dos presidiários ao Estado por tempo de permanência nas cadeias brasileiras. A proposta é de que os presos sejam obrigados a pagar com recursos próprios, ou através de trabalhos, as despesas de manutenção até o cumprimento da pena, já que estima-se em média que cada preso gere um custo mensal de R$ 2.440.

O projeto de autoria do senador Waldemir Moka (MDB-MS), será encaminhado para a Câmara dos Deputados caso nenhum senador apresente recurso para que a matéria seja votada no plenário da Casa.

Se proposta também for aprovada na Câmara, a expectativa é de que o Estado tenha mais recursos livres para políticas públicas. “Não vamos ter de gastar com condenado para ficar com mordomia de penitenciárias e sendo recrutados por facções criminosas”, disse o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), relator da proposta.

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*Publicada originalmente às 17h46 (6/6)