Presidente do TJ derruba bloqueio de R$ 10 milhões da Assembleia Legislativa da Bahia
Presidente do TJ derruba bloqueio de R$ 10 milhões da Assembleia Legislativa da Bahia
Por Da redação.
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Santiago, determinou nesta sexta-feira (26/1) o desbloqueio de R$ 10 milhões da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
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O bloqueio havia sido determinado pelo juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Glauco Dainese de Campos, na última segunda-feira (22/1). O magistrado atendeu à ação movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) que solicitou o cancelamento das contratações por Reda feitas em novembro de 2014.
O MP chegou a argumentar que a Alba descumpriu cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o órgão, referentes ao cronograma de nomeação dos candidatos aprovados.
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