Siga o Aratu ON no GoogleE veja as notícias do Brasil e da Bahia com destaque nas suas buscas.
Adicionar

Prefeitura recebe notificação sobre cobrança de estacionamento em shoppings

Prefeitura recebe notificação sobre cobrança de estacionamento em shoppings

Por Da redação.

Prefeitura recebe notificação sobre cobrança de estacionamento em shoppingsreprodução/Tv Aratu

A Prefeitura de Salvador confirmou que foi notificada nesta quarta-feira (27) pela 7ª Vara da Fazenda Pública da decisão judicial sobre a cobrança de estacionamento nas centrais de lojas. Com isso, a prefeitura já foi avisada que os shoppings da Bahia, Salvador, Salvador Norte, Bela Vista, Paralela, Barra, Lapa e Piedade vão adotar a medida a partir de junho deste ano.

A notificação, de autoria do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, foi entregue à Procuradoria Geral do Município. ?A Procuradoria vai analisar quais os limites e consequências dessa decisão e fazer as recomendações cabíveis aos demais órgãos competentes do município?, disse a procuradora-geral, Luciana Rodrigues.?

Em recente decisão de cumprimento da sentença, publicada em 16 de abril, o magistrado reiterou a decisão do juiz Benedito da Conceição dos Anjos, de 08 de janeiro de 2014, e aumentou de R$ 10 mil para R$ 50 mil por dia a multa à Prefeitura de Salvador por descumprimento e impedimento de os shopping centers exercerem o direito de propriedade dos estacionamentos.

Siga a gente no InstaFacebookBluesky e X. Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).

Comentários

Importante: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Aratu On.

Nós utilizamos cookies para aprimorar e personalizar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando, você concorda em contribuir para os dados estatísticos de melhoria. Conheça nossa Política de Privacidade e consulte nossa Política de Cookies.