Prefeitura autoriza o transporte de animais domésticos nos ônibus de Salvador

Quem possui animais domésticos e não tem carro, ganhou um alento. Pois, desde ontem (8/6), a prefeitura de Salvador publicou em sua edição do Diário Oficial (27.307), um decreto que permite o transporte de animais domésticos nos ônibus do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros da cidade. A medida já está valendo.

Os animais domésticos de pequeno porte, com peso de até 10 quilos vão poder ser transportados, com exceção dos dias úteis nos horários compreendidos entre as 5h30 e 8h30, e entre as 16h30 e 20h30, horário de maior fluxo de passageiros. Aos sábados, domingos e feriados não há restrição de horário.

A limitação de peso não se aplica ao cão-guia, que deverá estar acompanhado da pessoa com deficiência visual. Ainda segundo o decreto, os bichos deverão ser transportados por seus responsáveis em caixas apropriadas, feitas de material liso e com ventilação e vedação adequadas, de modo a garantir a segurança, higiene e conforto dos animais e passageiros.

O proprietário do animal deverá ainda estar com o certificado de vacinação atualizada e, quando se tratar de aves ou animais silvestres, apresentar a autorização do IBAMA. Além disso, só poderão ser transportados dois animais por veículo. Uma Lei, sancionada em fevereiro deste ano, já autorizava o transporte de animais domésticos em coletivos intermunicipais na Bahia. Assim como o decreto municipal, a lei limita a circulação nos horários de picos em dias úteis, das 6h às 10h, e entre as 16h e 19h.