PRA DESAFOGAR: Mutirão vai agilizar processos de presos provisórios na Bahia

Um acordo de cooperação técnica que visa agilizar o julgamento de processos de presos provisórios no sistema prisional da Bahia foi firmado na manhã desta quarta-feira (18/1) na sede do Tribunal de Justiça (TJ-BA)  no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

De acordo com a presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, os processos deverão ser agilizados em um período de 90 dias. “Isso vai ajudar muito os presos, a própria justiça e a sociedade baiana como um todo dentro desse cenário de crise no sistema prisional”, afirma. Veja discurso da presidente no vídeo abaixo:

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O mutirão será iniciado no mês de fevereiro quando serão reavaliadas as atuais prisões provisórias decretadas pelos juízes. Na sequência, será promovido um novo mutirão para avaliar os processos de presos já condenados.

Segundo o juíz coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Antônio Faiçal, espera-se que sejam identificados todos os presos provisórios da Bahia e que sejam conseguido a antecipação dos seus julgamentos . Veja depoimento do juíz no vídeo abaixo:

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Além do TJ-BA, o mutirão envolve também a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o Ministério Público (MP) e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).