PÓS-TRAGÉDIA: Lancha é autuada na Baía de Todos-os-Santos no primeiro dia de fiscalização

Após a tragédia que deixou 19 pessoas mortas no dia 24 de agosto, a Prefeitura de Salvador iniciou nesta sexta-feira (1/9) a fiscalização das embarcações que trafegam entre o Terminal Náutico da Bahia, no bairro do Comércio, e o Terminal de Mar Grande. A ação foi feita pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon).

A primeira vistoria aconteceu na lancha Bahia Express, que pertence à Vera Cruz Transportes Marítimos, que tem capacidade para transportar até 169 pessoas, sendo 165 passageiros e quatro tripulantes.

Foram lavrados dois autos de infração. Um por ausência de informações técnicas de interesse do cidadão e outra relativa à falta de uma placa antifumo e de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor.

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A gestão municipal garante que a operação ocorrerá de forma contínua, com duas lanchas fiscalizadas por semana, até atingir as 14 embarcações que integram o sistema. “Vamos observar toda a cadeia de consumo, principalmente questões atinentes à informação e segurança nas embarcações. Os órgãos que integram essa operação foram provocados à realização desta atividade pela Comissão Temporária de Defesa dos Direitos do Consumidor da Câmara de Vereadores de Salvador”, informa o diretor da Codecon, Alexandre Lopes.

Durante a viagem de Salvador à Vera Cruz, cuja duração média é de 45 minutos, técnicos da Codecon e agentes do Grupamento Naval do Corpo de Bombeiros, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Marinha e da Comissão Temporária de Defesa dos Direitos do Consumidor da Câmara de Vereadores conferiram a existência de itens como coletes salva-vidas, exemplar do Código de Defesa do Consumidor, tabela de valores de embarque.

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