Porte de arma para moradores de zona rural é aprovado por Bolsonaro
Porte de arma para moradores de zona rural é aprovado por Bolsonaro
Por Da redação.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou, nesta terça-feira (17/9), o Projeto de Lei que autoriza a posse de arma de fogo a moradores de zona rural. A informação foi divulgada pelo Uol. Agora, é permitida a posse de arma em toda a extensão do imóvel. O texto do projeto foi aprovado sem vetos.
Segundo a Presidência, a medida "confere segurança jurídica e impede divergências interpretativas, conferindo ao proprietário o direito de exercer a sua posse de arma em toda a sua propriedade rural". Antes, moradores de áreas rurais podiam ficar com a arma na sede do imóvel. Com a nova lei, é liberada a posse em todo o terreno. Sobre a aprovação, Bolsonaro comentou na última segunda-feira (16/9), no Palácio da Alvorada, que não iria "tolhe mais ninguém de bem a ter sua posse ou porte de arma de fogo".
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 21 de agosto. Esta terça era o prazo final para Bolsonaro assinar o projeto e torná-lo lei.
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