SITUAÇÃO CRÍTICA: Por estiagem, quatro municípios decretam situação de emergência no estado

Atualmente 146 municípios estão em situação de emergência por seca ou estiagem, afetando mais de 1,6 milhão de pessoas.

O Governo do Estado publicou, na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial, a homologação dos decretos municipais de Vitória da Conquista, Andaraí, Mairi e Caetité, que declararam ?situação de emergência?, pelo prazo de 180 dias, nas áreas comprovadamente afetadas pela estiagem prolongada, causando danos que comprometem as atividades econômicas e a população.

No decreto, que também se baseia nas informações prestadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), vinculada à Casa Civil, o governo afirma que compete ao Estado preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias.

No município de Vitória da Conquista, o prefeito Guilherme Menezes se reuniu com os técnicos da Defesa Civil para traçar as ações emergenciais. Em seguida visitaram as áreas rurais para verificar a situação ?in loco? dos pequenos lavradores afetados. Em Mairi, Caetité e Andaraí, a situação não foi diferente, lavouras comprometidas pela escassez da chuva.

As equipes técnicas da Sudec seguem vistoriando e acompanhando a situação dos municípios afetados, até o momento mais de 15 foram visitados. Aqueles que manifestaram a necessidade de decretar Situação de Emergência também recebem orientações e auxílio sobre o levantamento das famílias afetadas, avaliação dos danos e prejuízos; bem como acerca do preenchimento da documentação.

Vale ressaltar que somente os municípios com decretos reconhecidos pela União e ou homologados pelo Estado, podem ter acesso aos recursos emergenciais federais ou estaduais, como o recebimento da bolsa estiagem ou garantia safra, perfuração e recuperação de poços, construção de cisternas, linha de crédito, inclusão na Operação Carro-Pipa, executada pelo Governo Federal através do exército brasileiro e pelo Estado da Bahia através da Defesa Civil (Sudec) em parceria com as prefeituras, entre outras ações.