Polícia indicia casal na Bahia por divulgar "nude" de ex; homem diz que arquivo foi mandado depois do término

Um casal foi indiciado na última terça-feira (25/8) por divulgar a foto íntima de uma mulher sem o consentimento dela. O caso, inusitado, aconteceu no município de Carinhanha, a 788 km de Salvador. O inquérito foi encaminhado para a Justiça.

O titular da Delegacia Territorial, Paulo Henrique de Oliveira, contou ao Aratu On que a vítima procurou a polícia na última quinta-feira (20/8) para denunciar o ex-namorado e a atual companheira dele. Os dois não tiveram os nomes revelados. Segundo a mulher, a atual compartilhou nas redes sociais uma foto em que ela aparece nua. A vítima alegou que o arquivo tinha sido mandado para o rapaz quando os dois ainda tinham um relacionamento. 

Ainda de acordo com o delegado, ela diz ter tomado conhecimento do caso no dia 18 de agosto. "A atual publicou nas redes sociais falando que se alguém quisesse a foto de uma pessoa nua, poderia mandar mensagem para ela", disse Oliveira. Em depoimento, o ex-namorado confirmou que encaminhou a fotografia, mas revelou que a imagem tinha sido mandada para ele recentemente. Por temer pelo seu novo relacionamento, ele teria decidido mostrar o arquivo para a companheira. 

Segundo o artigo 218 C do Código Penal Brasileiro, divulgar fotos íntimas sem o consentimento da pessoa é crime. "Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio - inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia", diz o trecho.

Caso condenado, o praticante pode ser obrigado a cumprir pena de um a cinco anos de reclusão. Agora, o Tribunal de Justiça da Bahia vai decidir o que será feito. 

*Sob supervisão do editor, Jean Mendes 

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