Pesquisa de transparência dá nota máxima ao Governo da Bahia

Uma pesquisa realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que a Bahia alcançou a nota máxima de transparência. Com a nota 10, o Estado lidera o ranking junto com Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerias, São Paulo e o Distrito Federal. Os resultados da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT) foram divulgados nesta sexta-feira (20).

O índice mede o grau de transparência pública em Estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI). A pesquisa analisou a situação de 1.613 entes federativos. Entre eles, estão todos os Estados e suas respectivas capitais. O resultado está disponível no site da CGU.

Para elaborar a pesquisa, a Controladoria realizou quatro pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação de informação foi baseada na regulamentação do acesso à informação pelo ente federativo avaliado. O objetivo foi verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva).

Os entes avaliados receberam nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: a regulamentação da Lei de Acesso (25%) e a efetiva existência de transparência passiva (75%). A criação dessa nota gerou um ranking dos entes avaliados.