PERDEU: Por unanimidade, Supremo Tribunal de Justiça nega habeas corpus de Lula

Por 5 votos a 0, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus preventivo contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O recurso foi julgado nesta terça-feira (6/2)  pela Quinta Turma da Corte, composta por cinco ministros.

Votaram contra o pedido de Lula os ministros Félix Fischer, relator do processo, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da 5ª Turma, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. A defesa do ex-presidente luta para que seja suspenso o trecho da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determinou que o ex-presidente cumpra sua pena logo após esgotados os recursos na segunda instância da Justiça Federal.

Em janeiro, a Oitava Turma do TRF4, por 3 votos a 0, confirmou condenação imposta contra Lula pelo juiz Sérgio Moro, que considerou o ex-presidente culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por receber vantagens indevidas da empreiteira OAS.

Os desembargadores do TRF4 também aumentaram a pena de Lula de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês em regime inicialmente fechado.

NOVAS TENTATIVAS

Lula pode ter a prisão decretada após serem julgados os últimos recursos no TRF-4, o tribunal de segunda instância. Ainda não há data para que esse julgamento ocorra. Por isso, o recurso julgado nesta terça era preventivo, para impedir a prisão do ex-presidente caso seja decretada a prisão após decisão final do tribunal.

Apesar do placar desfavorável no STJ, a defesa do ex-presidente ainda pode recorrer ao STF na tentativa de impedir a prisão.

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