MP-BA recomenda que blocos e camarotes divulguem faixa etária em locais visíveis

O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou aos responsáveis por festas privadas, blocos e camarotes do Carnaval de Salvador que coloquem, em lugar visível e de fácil acesso, na entrada do local do evento, a informação sobre a natureza e a faixa etária dos eventos. A recomendação foi expedida pelos promotores de Justiça Moacir Nascimento, Márcia Rabelo Sandes, Anna Kristina Prates, Dario José Kist, Áviner Santos, Karine Espinheira, Luscínia de Almeida e Luiz Alberto Figueiredo.

No documento, os promotores de Justiça recomendam também que sejam colocadas informações sobre classificação indicativa no material publicitário e nos perfis de redes sociais vinculados aos eventos; que sejam observados os padrões de tamanho, cor, proporção e posicionamento, e os critérios de clareza, nitidez e acessibilidade especificados no Guia Prático de Classificação Indicativa.

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Além disso, é pedido que os responsáveis pelos blocos, camarotes e festas privadas controlem o acesso ao local mediante apresentação de documento de identidade com fotografia tanto por crianças ou adolescentes, quanto pelos seus pais ou responsáveis legais, vedando o acesso aos eventos no caso de falta de documentação ou dúvida quanto à sua autenticidade.

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