Moradores da Pituba se queixam de poluição sonora causada por bar instalado em área residencial

O excesso de barulho promovido por um bar instalado em uma área residencial no bairro da Pituba vem provocando diversos transtornos aos moradores da região. Além de dificuldades para estudar, assistir à televisão e até mesmo conversar dentro da própria casa, habitantes do entorno da Praça Ana Lúcia Magalhães, semanalmente enfrentam o drama de precisar acionar a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) para denunciar a poluição sonora causada pelo "Baiano Boteco", que desrespeitaria a Lei do Silêncio com música ao vivo após as 22h.

Ao Aratu On, a moradora Sabrina Maggitti diz que 80% dos moradores da região é de idosos que viveram a vida inteira no bairro e se sentem desrespeitados e insatisfeitos. Ela afirma que os proprietários do estabelecimento alegam possuir autorização da Prefeitura para montar a estrutura metálica na varanda do bar e utilização sonora em estabelecimentos fechados com condicionamento acústico.

"É uma tristeza, porque esta é uma área residencial e o estabelecimento não tem estrutura acústica para promover este tipo de evento. Outro dia, após a própria associação de moradores se dirigir até o local e pedir, gentilmente, que o volume fosse reduzido, um dos donos parou na fachada aqui do condomínio e ironizou a situações comparando os decibéis de uma motocicleta que trafegava na rua com os que estavam sendo emitidos pelo bar." desabou.

Sabrina falou, ainda, que a associação de moradores já protocolou uma denúncia junto ao Ministério Público (MP-BA), mas que até o momento nada foi feito.

Na última quinta-feira (15/10), durante o show ao vivo do cantor sertanejo Rode Torres, dentro do estabelecimento, equipes do a Superintendência de Uso do Solo (Sucom) estiveram no local após o órgão ser acionadas pelos moradores, mas nenhuma medida foi adotada e o barulho continuou.

VEJA:

Poluição sonora gerada por estabelecimento comercial istalado em área residencial incomoda moradores da Pituba pic.twitter.com/Yx0SUZ5KAm

— Aratu On (de ??) (@aratuonline) October 16, 2020

Apesar da situação ter sido registrada em vídeo, a Semop informou ao Aratu On que as equipes que estiveram no local não constataram atividade sonora no momento. “O dono do estabelecimento apresentou licença de uso do som.  A Semop vai manter a fiscalização na região por toda a cidade, neste fim de semana, através da Operação Sílere.” finaliza a nota.

Alguns moradores ponturaram, ainda, que há desrespeito em relação às medidas de prevenção contra o novo coronavírus, a exemplo da distância de dois metros entre as mesas e de um metro entre cadeiras de mesas diferentes, além do uso de máscaras (exceto no momento da refeição).

Também procurado pelo Aratu On, o sócio-diretor do Baiano Boteco, Walter Caio, afirmou que "acata e respeita todos os protocolos determinados pela prefeitura e órgãos fiscalizadores e os cumpre à risca".

Por meio de nota, disse que, "assim como os demais estabelecimentos da capital, o espaço passa por fiscalizações frequentes tanto da Sedur [Secretaria de Desenvolvimento Urbano] quanto da Sempo, que regulamentam o funcionamento, sonorização e afins". Ele garante que todos os alvarás estão devidamente regulares, inclusive para o de som ao vivo.

"O Baiano Boteco reitera que nunca sofreu multas ou suspensões por comportamento/funcionamento inadequado e, por isso, estranha tais denúncias", concluiu Walter.

LEGISLAÇÃO E DENÚNCIA

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o nível de ruído recomendável para a audição humana é de até 50 decibéis (dB), compatível com uma atividade urbana comum. A Lei do Silêncio determina que, das 7h às 22h, o limite de sons seja de até 75 decibéis. Já no período da noite, entre 22h e 7h, é permitido um limite de até 70 decibéis. Já nos domingos e feriados, entre às 22h e 8h, até 70 decibéis.

Vale lembrar que pessoas que se sintam prejudicadas com o excesso de som alto, como gritos, latidos de cães, entre outros barulhos, podem solicitar a presença da Polícia Militar (PM) ou formalizar um Boletim de Ocorrência junto à delegacia da Polícia Civil, objetivando dar início ao procedimento policial investigatório contra o eventual causador da perturbação.

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