Ministro toma posse e plenário do Supremo volta a ter 11 ministros

O jurista Luiz Edson Fachin foi empossado nesta terça-feira (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. Com a posse de Fachin, o plenário do STF volta a ter 11 ministros. Ao tomar posse, o ministro recebeu acervo de 1,4 mil processos.

A cerimônia foi acompanhada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além de ministros e autoridades do Judiciário. Cerca de 2 mil convidados do novo ministro também participaram da posse. Fachin não discursou.

Professor de direito civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Edson Fachin é sócio-fundador de um escritório em Curitiba especializado em arbitragem e mediação no direito empresarial. Indicado para o cargo pela presidenta Dilma Rousseff, o novo ministro adotará o nome profissional de Edson Fachin. Amanhã (17), ele participará de sua primeira sessão na Corte.

Na semana passada, Fachin entregou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná sua carteira de advogado. O novo ministro também pedirá licença do escritório de advocacia. Esses procedimentos são exigidos para investidura no cargo.

Um dos primeiros processos de repercussão que Fachin deverá julgar é o que trata das perdas da caderneta de poupança com planos econômicos instituídos nas décadas de 80 e 90. Ontem (15), em conversa com jornalistas, o ministro disse que ainda não decidiu se participará do julgamento. O plenário aguarda a posse do jurista para voltar a discutir a questão, suspensa desde o ano passado.