Ministro Toffoli derruba a decisão de Marco Aurélio sobre revogar prisão em 2º instância
Ministro Toffoli derruba a decisão de Marco Aurélio sobre revogar prisão em 2º instância
Por Da redação.
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio, que revogava a prisão de todos os presos condenados por 2º instância, exceto aqueles que foram detidos de forma preventiva.
A medida iria beneficiar cerca de 169 mil condenados, incluindo o ex presidente Luis Inácio Lula da Silva, que está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde abril deste ano.
De acordo com informações da Agência Brasil, Toffoli atendeu a um pedido da procuradora-geral, Raquel Dodge, e a decisão terá validade até o dia 10 de abril de 2019. Após esse período, o plenário do STF deve julgar mais uma vez a validade das prisões, após o fim dos recurso da segunda instância.
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