Com fim da participação de Cuba no Mais Médicos, municípios alertam que 28 milhões de pessoas poderão ficar sem assistência médica. Médicos cubanos voltarão para seu país antes da posse de Bolsonaro. A embaixada de Cuba em Brasília notificou o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) nesta última quinta-feira (15/11) de que todos os profissionais de saúde cubanos que participam do programa Mais Médicos deixarão o país até o fim do ano, gerando alertas sobre a vulnerabilidade do atendimento médico em vários municípios brasileiros.
O governo cubano anunciou nesta semana a decisão de deixar o programa por considerar injustas as condições impostas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, que anunciou novas condições para a parceria com Cuba, incluindo revalidação do título e contratação individual.
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O período definido por Havana o retorno dos médicos será entre o dia 25 de novembro e 25 de dezembro, ou seja, pouco antes da posse de Bolsonaro em Brasília, no dia 1º de janeiro. O Conasems foi informado pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, de que o edital para contratação de médicos que deverão substituir os cubanos será publicado na próxima segunda-feira (19/11).
“O ministro me garantiu que isso será publicado já na segunda, já que, antes mesmo da decisão de ontem, pleiteávamos que havia 1.600 unidades básicas de saúde pelo país sem médicos. Agora, sem os cubanos, serão cerca de 10 mil médicos de defasagem”, disse o presidente da Conasems, Mauro Junqueira. “Se houver agilidade, esperamos que dentro de 90 a 120 dias, de publicação de edital a período de inscrição e contratação, esses profissionais estejam aptos a atuar”, observou.
Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), há profissionais brasileiros em número suficiente para substituírem os cubanos. O problema é que muitos deles não querem ir para áreas remotas do país. Ao anunciar a decisão de deixar o Mais Médicos, Cuba criticou as “declarações ameaçadoras e depreciativas” de Bolsonaro, que durante a campanha chegou a afirmar que expulsaria os médicos cubanos do Brasil.
Na última quarta-feira (14/11), ao comentar a decisão de Havana de recolher os profissionais de saúde que trabalham no Brasil, o presidente eleito disse que seu governo concederá asilo político a todos os cubanos que desejarem permanecer no país. Segundo Cuba, a modificação das condições do Mais Médicos lança dúvidas sobre a preparação dos médicos cubano, além de constituir um “desrespeito à Organização Pan-Americana da Saúde”.
Mais de 28 milhões de desassistidos
O Mais Médicos é uma iniciativa do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, que prevê a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para assistir a população brasileira em áreas remotas, isoladas e pobres. Cuba começou a enviar profissionais ao Brasil em 2013. Atualmente, 8,3 mil dos 18,3 mil profissionais que trabalham no programa são cubanos.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) avalia que o Mais Médicos “demonstrou ser uma das principais conquistas do movimento municipalista frente à dificuldade de realizar a atenção básica, com a interiorização e a fixação de profissionais médicos em regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais”.
“Entre os 1.575 Municípios que possuem somente médicos cubanos do programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes. Dessa forma, a saída desses médicos sem a garantia de outros profissionais pode gerar a desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas”, afirmou a CNM em comunicado.
“A presente situação é de extrema preocupação, podendo levar a estado de calamidade pública, e exige superação em curto prazo”, alertou o órgão. “Acreditamos que o governo federal e o de transição encontrarão as condições adequadas para a manutenção do programa.”
A CNM pede a ampliação do Mais Médicos para municípios e regiões que “ainda apresentam a ausência e a dificuldade de fixação do profissional médico”. Segundo o órgão, os gastos com o setor de saúde sofreram defasagem de 42% na última década, o que sobrecarregou os cofres municipais.
De acordo com a entidade, os investimentos dos municípios na saúde chegam a ultrapassar a marca de 32% de seus orçamentos, sendo que esse percentual deveria ser de 15%. Dessa forma, muitas cidades não têm condições de assumir novas despesas.
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