MATO CERRADO: PF apura irregularidades em licitações de transporte escolar na Bahia

A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta terça-feria (12/7), a Operação Mato Cerrado, para apurar desvios de recursos públicos oriundos da Prefeitura de Caatiba/BA.

Participaram da operação  70 policiais federais, 22 servidores da Receita Federal e 11 auditores da CGU cumprem 22 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Vitória da Conquista, Caatiba, Planalto e Salvador, todos na Bahia.

Durante as investigações foram identificadas irregularidades nos procedimentos licitatórios para a contratação de cooperativas nas áreas de transporte escolar, saúde e logística. Essas instituições teriam sido criadas apenas no papel, além de possuir características distintas das previstas na legislação relativa a esse tipo de entidade. Indícios sugerem ainda a simulação de licitações e superfaturamento de serviços.

O esquema era comandado pelo atual prefeito de Caatiba, com a participação da sua esposa, que também exerceu o cargo de Secretária de Saúde do Município. Também faziam parte do grupo o Secretário Municipal de Administração, o assessor jurídico da prefeitura e o contador das pessoas jurídicas contratadas.

A fraude permitiu ao grupo usufruir de tratamento tributário diferenciado indevido e a descaracterização dessas entidades, pode levar a autuações por parte da Receita Federal de mais de R$ 40 milhões.  Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade de prefeitos, fraude em licitação, organização criminosa, além de ato de improbidade.