MALHADA DAS PEDRAS: Fraude em transporte escolar é alvo da PF e CGU; Prefeito e ex-prefeito estão presos

Um esquema de desvio de recursos do transporte escolar é o alvo da Operação Vigilante, deflagrada hoje (25/11) pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal, no município de Malhada de Pedras, no sudoeste da Bahia.

Policiais Federais e auditores da CGU surpreenderam políticos do município com mandados de prisão, condução coercitiva e de busca e apreensão. Até agora, foram presos, na Operação, o atual prefeito e dois servidores da secretaria de transporte. O vice-prefeito eleito está foragido. Outros oito suspeitos de participação no esquema de corrupção que fraudava o transporte escolar foram conduzidos para prestar esclarecimentos, entre eles, a prefeita eleita Terezinha Baleeiro, do PP.

Curiosamente, um dos indiciados na Operação Vigilante é o atual subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, Leonardo Américo Silveira de Oliveira. A nomeação dele, assinada pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima, foi publicada no dia Diário Oficial em 29 de junho. Antes de ocupar o cargo, Leonardo explorou o transporte escolar de Malhada de Pedras por três meses e, segundo a investigação, integrou o esquema de fraudes. Ele foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento.

O ESQUEMA 

Os responsáveis pela operação estimam um prejuízo de R$ 3 milhões aos cofres públicos devido às fraudes em licitações. Durante as investigações, os órgãos identificaram que o grupo direcionava as licitações a empresas ligadas a gestores municipais, superfaturava valores ao adulterar a quilometragem de linhas percorridas e cobravam a prestação de serviço de transporte, em dias sem atividade escolar. Em alguns casos, destacou a investigação, a quilometragem era cobrada acima do dobro da real distância percorrida pelos transportes escolares.

Ao todo, 90 agentes participam da operação que cumpre dois mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária, oito conduções coercitivas (quando a pessoa é encaminhada para depor), três medidas cautelares e 15 mandados de busca e apreensão, em cinco cidades: Malhada de Pedras, Salvador, Alagoinhas, Itagibá e São José do Jacuípe.

Segundo os órgãos de controle que fazem a operação, os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade, fraudes em licitação, organização criminosa, além de atos de improbidade. O nome da operação está ligado à empresa utilizada pela organização criminosa ? que, em tupi, significa Vigilante ? e também aos órgãos de controle, que se dizem ?vigilantes quanto aos desvios de recursos públicos?.

 *Publicada originalmente às 13h09