Justiça determina que Facebook e Twitter removam publicações ofensivas à memória de Marielle Franco

A juíza Renata Gomes Casanova, da 49º Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou que Facebook e Twitter removam publicações ofensivas à memória da vereadora Marielle Franco, assassinada a tiros em março de 2018. As duas redes sociais têm 24 horas para cumprir a decisão. 

A medida foi motivada por um pedido da família, de acordo com o colunista do jornal O Globo, Ancelmo Gois. Segundo a juíza, as publicações ultrapassam a liberdade de manifestação do pensamento.

Caso as empresas não cumpram a determinação, elas deverão pagar uma multa diária que pode variar de R$ 10 mil até o limite de R$ 500 mil. 

Conforme o jornal Extra, os conteúdos ofensivos deverão ser retirados do ar, mas guardados para eventual direito de indenização dos familiares de Marielle. A família da vereadora pede a identificação dos IPs dos usuários responsáveis pela publicação, e outras informações relacionadas para caso de eventual direito de resposta. 

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