Inscrições para conselheiros comunitários das Prefeituras-Bairro terminam na próxima segunda-feira
Inscrições para conselheiros comunitários das Prefeituras-Bairro terminam na próxima segunda-feira
Por Da redação.
As inscrições para as dez vagas disponíveis de conselheiro comunitário, assim como as 20 disponíveis para os cargos de vice-presidente ou primeiro-secretário das entidades, encerram na próxima segunda-feira (15/2). Os interessados devem se inscrever nas Prefeituras-Bairro de Salvador ou na sede da Diretoria Geral das Prefeituras-Bairro, na Rua Chile.
Os conselheiros atuam como observadores das áreas administrativas da capital baiana, trabalhando em conjunto com a gestão municipal, ligados diretamente ao Gabinete do prefeito.
Para estar apto a ser votado, o candidato – e seu provável suplente – deve ser indicado por algum representante da sociedade civil organizada, que obrigatoriamente deve estar constituída em forma de associação comunitária há, pelo menos, 12 meses, e não possuir fins lucrativos. Vale ressaltar que a cada associação é facultado o direito de escolher apenas uma dupla candidato/suplente. Caso isso não ocorra, o direito ao voto e outros pleitos em decisões administrativas caberá à associação, sem a incorporação de um representante estabelecido.
No ato da inscrição, são exigidos do candidato RG, CPF, comprovante de residência, foto para o crachá, em caso de vitória, e antecedentes criminais.
Votação
Esta é a segunda eleição para composição dos conselhos comunitários e todos aqueles que foram eleitos no último pleito, há dois anos, têm direito a buscar a reeleição, caso seja do interesse das associações às quais são filiados. Os mandatos têm a validade de dois anos e os candidatos têm direito a escolher até três opções para os cargos, inclusive votando em si mesmo.
A expectativa é de inscrever até 400 pessoas até o fim do prazo. As eleições estão marcadas para os dias 5, 12 e 19 de março – sempre aos sábados -, das 9h às 12h. No dia 5 de março, as eleições ocorrem em Cajazeiras, no Subúrbio/Ilhas e em Valéria. No dia 12 do mesmo mês, o pleito será realizado no Centro/Brotas, na Cidade Baixa e Pau da Lima. Já no dia 19, os conselheiros serão escolhidos no Cabula, em Itapuã e Liberdade e Barra/Pituba.
De acordo com o diretor-geral das Prefeituras-Bairro, Reinaldo Braga, os conselhos têm a função principal de acompanhar o dia a dia do bairro, observando com uma visão local o que é executado pela Prefeitura na localidade onde mora. Os conselheiros verificam se os prazos estão sendo cumpridos, opinam sobre determinadas melhorias e se as intervenções estão sendo realizadas pela administração municipal.
“Esta é uma grande oportunidade de a comunidade ser ouvida através dos próprios moradores. A expectativa de adesão é ainda melhor para esta eleição. Percebemos que muitas pessoas já contribuíam com a comunidade antes, mas não tinham estrutura para levar isso para frente. Eles já disponibilizavam seu tempo para garantir o bem-estar da comunidade. Então, com os conselhos organizados, criamos esta proximidade entre a comunidade e o poder público municipal”, afirmou Braga.
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