Governo apresenta nova proposta a professores de universidades estaduais

O Governo da Bahia apresentou uma proposta no início da noite desta quarta-feira (15) para encerrar a greve dos professores de Universidades Estaduais (Uneb, Uefs, Uesb e Ues). A gestão estadual disse garantir a ampliação de 80 para 215 as promoções e progressões dos professores das universidades estaduais este ano, além do compromisso de implementar, no prazo de 90 dias, todos os processos que já se encontram em tramitação.

Segundo o governo, o Estado disponibilizará recursos orçamentários para implementar os processos sem comprometer o orçamento de custeio e investimento das universidades. No documento apresentado às associações de docentes, o Governo da Bahia também reafirma sua posição de revogar a Lei nº 7176/97 e propor uma nova que assegure mais autonomia às universidades. Com a nova lei, a estrutura de cada universidade passa a ser definida pelo estatuto elaborado pelas próprias instituições.

Os professores ocupam a sede da Secretaria de Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia, desde a manhã de hoje. As propostas devem ser discutidas em assembleia, que será realizada nesta quinta-feira, às 09h, na frente da Secretaria de Educação.

Com a nova proposição, o governo atende alguns pontos dos professores, que também querem a suplementação orçamentária ainda para este ano, para reaver os R$ 19 milhões cortados em anos anteriores, e corrigidos pela inflação do período, além do aumento do repasse orçamentário, a partir de 2016, para 7 % da Receita Líquida de Impostos (RLI). Atualmente esse repasse 5%.