Fórum do TRT no Comércio reabre na próxima segunda, mas com restrições

O expediente forense e os prazos processuais no Fórum do Comércio serão retomados na próxima segunda-feira (9), uma semana após cerca de 40 pessoas serem atendidas por suspeitas de intoxicação decorrente da dedetização aplicada no fim de semana anterior. O uso das dependências, porém, deverá obedecer a diversas orientações preventivas, apresentadas no relatório preliminar da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Diretoria de Vigilância, e após visita, na manhã desta sexta-feira (6/3), realizada por técnicos da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.

As orientações estão descritas no Ato nº 92/2015, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, divulgadas no Diário Eletrônico desta sexta-feira (6). Um dos destaques da medida é que, nos dois primeiros dias da retomada do expediente (9 e 10/3), não poderão ter acesso ao fórum bebês e crianças ou quaisquer pessoas declarada ou manifestamente alérgicas, imunodeprimidas, gestantes ou portadores de doenças respiratórias agudas ou crônicas.

Advogados, procuradores, partes com audiências designadas e demais jurisdicionados que se enquadrem nas restrições de acesso não precisam se preocupar, pois a Corregedoria Regional do TRT/BA editou a Recomendação nº 1/2015, também divulgada no Diário Eletrônico desta sexta-feira (6/3). A medida orienta que os juízes titulares e substitutos das varas da capital não apliquem penalidades às partes diante da ausência destas ou de seus advogados, procuradores às audiências designadas para os dias 9 e 10/3, tendo em vista a restrição de acesso impostas pelo relatório preliminar da Vigilância Sanitária.

Quanto aos magistrados, servidores e funcionários terceirizados que apresentaram sintomas de sensibilidade durante o período de suspensão (de 2 a 6/3) também deverão evitar o acesso ao prédio nos dois primeiros dias, assim como aqueles que apresentem condição física que implique em imunodepressão, desde que devidamente atestada. Nestes casos, deverão dirigir-se à Coordenadoria de Saúde do TRT5, no edifício-sede em Nazaré, para relatar seu estado e, se for o caso, ter a licença médica concedida.