FOGOS JUNINOS: Operação do Procon autua estabelecimentos comercializando produtos com irregularidades

O PROCON-BA, órgão de defesa do consumidor, divulgou ontem (17/6), os números de sua participação na “Operação Chamas – Fogos Juninos”. A ação foi realizada nos dias 15 e 16 de junho, nos municípios de Salvador e Lauro de Freitas.

A operação é uma das ações desenvolvidas pelo órgão para fiscalizar os segmentos de mercado relacionados aos festejos juninos. Previamente, foi feita uma ação educativa junto aos fornecedores, com a distribuição de materiais educativos e exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Ao todo, 17 estabelecimentos foram visitados pela equipe do PROCON-BA. Destes, três foram autuados: XUXA, VAREJÃO DOS FOGOS  e FOGOS BOMPREÇO. Entre as irregularidades constatadas destacam-se a venda de produtos com precificação inadequada, com datas de validade vencidas e sem data de fabricação.

Os estabelecimentos autuados terão o prazo de dez dias para apresentar defesa formal junto ao órgão, sendo-lhes resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório, nos processos administrativos instaurados.

A operação foi realizada em parceria com o Exército Brasileiro, a Coordenação Fiscalização Produtos Controlados – CFPC, o Departamento de Polícia Técnica, a Delegacia do Consumidor (DECON), o Ministério Público Estadual, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon).