FISCALIZAÇÃO: SUCOM apreende estoque de cerveja em supermercado na Barra

Na manhã de ontem (4/02), agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) apreenderam o estoque de cerveja da marca Skol do supermercado Hiperideal, localizado na rua Marquês de Caravelas (Barra). Em nota encaminhada à imprensa nesta manhã (5/02), o órgão informou que “o recolhimento foi feito porque o estabelecimento estava exercendo atividade incompatível com o que está licenciado e agindo como atacadistas dentro da zona de restrição comercial”.

A Secretaria afirmou ainda que, por ser um local de propriedade particular, a venda de bebidas de uma marca diferente da patrocinadora oficial, a Schin, é legal. Porém, segundo o Decreto Municipal 20.505/2009, que disciplina o licenciamento e a fiscalização para o Carnaval e festa populares em Salvador, a venda desses produtos nos locais do entorno dos circuitos só pode ser varejista. O objetivo é impedir que ambulantes comprem material de uma marca diferente da oficial e revendam nas áreas de restrição comercial.

A acusação de venda irregular foi embasada na observação dos agentes da Sucom que estiveram no local. O estabelecimento poderá recuperar a carga somente após a folia momesca. Além disso, segundo a Sucom, o Hiperideal estaria cometendo duas outras infrações: as cervejas estavam sobre paletes e obstruindo saídas de emergência.