FAPESCA faz Seminário e discute com pescadores efeitos da MP 665

A Federação das Associações, Sindicatos e Colônias dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia (FAPESCA-BA) realiza, nestas terça (2) e quarta-feiras (3), um Seminário Estadual que visa analisar os efeitos da Medida Provisória 665 para o pescador artesanal. A matéria, que integra o pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo federal, foi aprovada semana passada pelo Senado e aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff. Uma das restrições previstas na MP está o acesso ao seguro defeso destinado aos pescadores durante o período reprodutivo das espécies. O encontro no centro de treinamento da EBDA, no bairro de Itapoan, em Salvador, também contará com o curso ?Multiplicando Conhecimento e Informação ? Direitos e Deveres Previdenciários do Pescador Artesanal?. É esperada, segundo a organização, a presença de 100 lideranças da pesca e e aquicultura do estado.

O evento contará ainda com a participação de representantes da Previdência Social, do Ministério do Trabalho, do Ministério da Pesca, CUT, DIEESE e do deputado estadual Marcelino Galo, ex-superintendente regional da Pesca entre 2008 e 2010. No final da atividade, um manifesto será lançado pela FAPESCA-BA com considerações elaboradas pelos pescadores e marisqueiras da Bahia.